Apoio do Estado à aquisição de E-bikes

PARA 2022, O ESTADO PORTUGUÊS ABRE NOVAMENTE O PROGRAMA DE APOIO À AQUISIÇÃO DE E-BIKES.

Na compra de uma bicicleta elétrica o Estado Português está disposto a apoiar até 500€ para uma bicicleta elétrica convencional ou até 1500€ para uma bicicleta elétrica de carga.

Este incentivo está de volta e é reforçado para 2022, com o objetivo de continuar “o trajeto de descarbonização da mobilidade, componente fundamental do combate às alterações climáticas e um contributo especial para o compromisso assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica até 2050“.

Apenas se aplica às bicicletas adquiridas após o dia 1 de Janeiro de 2022. O apoio é também limitado a uma candidatura por pessoa individual ou quatro candidaturas no caso de uma “pessoa colectiva”, que é por definição uma empresa/empresa. O prazo para apresentação de candidaturas é até 30 de Novembro de 2022.

O apoio do Fundo Ambiental a bicicletas apenas é elegível para modelos urbanos ou de carga, pelo que não estão incluídos modelos desportivos, tais como Cross, Competição ou Montanha.

A SABER

Bicicletas elétricas de carga (Tipologia 3) – apoio até 1500€.
Bicicletas elétricas regulares (Tipologia 4) – apoio até 500€.

A candidatura é feita através de um formulário online dedicado, no site oficial do Fundo Ambiental.

Documentos necessários para a candidatura:
– Identificação, incluindo um cartão de identificação nacional português (ou cartão de residência), e ainda um número de identificação fiscal (NIF);
– Uma prova da Autoridade Tributária Aduaneira que estipule uma atividade fiscal regular;
– Uma referência bancária IBAN com o nome do candidato para onde será transferido o apoio (com um atraso máximo até ao 31 de Dezembro de 2022);
– A factura do veículo em questão, não antes de 1 de Janeiro de 2022, com o nome do candidato e o número do quadro;
– Uma declaração de venda da loja, mencionando o veículo em questão, a mencionar que se trata de uma bicicleta elétrica urbana ou de transporte de carga.

O veredicto é comunicado diretamente ao candidato por e-mail.

Link para Candidaturas
https://www.fundoambiental.pt/incentivo-veiculos-de-baixas-emissoes-2021.aspx

Fonte:
https://www.fundoambiental.pt

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